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Ariovaldo Aparecido Teixeira

José Bonifácio (SP)

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Comentários

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Ariovaldo Aparecido Teixeira

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-32.2015.8.26.0000 SP XXXXX-32.2015.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 11 anos

Muito bom, Estou com um caso idêntico, e a UNIMED SJRIO Preto/SP, negou, tenho que conseguir uma liminar, pela URGÊNCIA.

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Ariovaldo Aparecido Teixeira

Comentário · há 10 anos

Novo CPC e a Instrução Normativa nº. 39/2016 do TST: os primeiros reflexos no Direito Processual do Trabalho

Kizi Marques Iuris Petições · há 10 anos

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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 6 anos

A progressão da pena e a condição do reincidente específico

A PROGRESSÃO DE PENA E A CONDIÇÃO DO REINCIDENTE ESPECÍFICO Rogério Tadeu Romano I – A REINCIDÊNCIA Dentre as circunstâncias agravantes assume importância a reincidência, que deve ser entendida pela...

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